A BeGreen Consulting, Lda. («BeGreen», «nós» ou «nossa») respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Esta política descreve quais os dados que recolhemos, para que fins os utilizamos e quais os seus direitos enquanto titular dos dados.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
BeGreen Consulting, Lda.
NIF: 517 952 939
Rampa de Serzedelo, nº 43
4505-015 Argoncilhe
geral@begreen.com.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, consoante os serviços e funcionalidades que utiliza:
- Dados de identificação: nome e endereço de email, fornecidos através de formulários de contacto, subscrição ou registo.
- Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto.
- Dados de conta: informações de perfil fornecidas no momento do registo na plataforma.
- Dados de utilização: informações sobre a forma como navega no nosso site, recolhidas através de cookies técnicos e analíticos (ver secção 7).
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e propostas | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD |
| Envio de newsletter e comunicações de marketing | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD |
| Gestão de conta de utilizador na plataforma | Execução de contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD |
| Melhoria do site e experiência do utilizador | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD |
4. Prazo de Conservação
Os seus dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de contacto e comunicação: até 3 anos após o último contacto, ou até que solicite a eliminação.
- Dados de subscrição de newsletter: enquanto mantiver a sua subscrição activa ou até revogar o consentimento.
- Dados de conta: durante a vigência da conta e até 1 ano após o encerramento, salvo obrigação legal em contrário.
- Dados de faturação (se aplicável): 10 anos, em cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.
5. Destinatários e Transferências
Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Partilhamo-los com subcontratantes que nos prestam serviços técnicos e operacionais, nomeadamente:
- Supabase, Inc. — plataforma de base de dados e autenticação (alojamento na União Europeia).
- Resend, Inc. — plataforma de envio de emails transacionais.
- Sanity AS — plataforma de gestão de conteúdo (CMS).
- Vercel, Inc. — plataforma de alojamento do site.
Todos os subcontratantes são obrigados a tratar os seus dados de acordo com o RGPD e mediante contrato de subcontratação. Não realizamos transferências de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.
6. Os Seus Direitos
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assiste-lhe o direito de:
- Acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si e obter uma cópia.
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento («direito ao esquecimento») — solicitar a eliminação dos seus dados, nos termos legalmente admissíveis.
- Limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Oposição — opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo ou para fins de marketing directo.
- Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email geral@begreen.com.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlo de acessos baseado em funções (RBAC) e revisão periódica das nossas práticas de segurança.
9. Alterações a Esta Política
Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última actualização. Em caso de alterações materialmente significativas, notificá-lo-emos de forma adequada.
10. Contacto
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, contacte-nos:
BeGreen Consulting, Lda.
geral@begreen.com.pt
Rampa de Serzedelo, nº 43
4505-015 Argoncilhe
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